FAVELA COMO ABERRAÇÃO

Favela como “aberração”

O problema das comunidades pobres como incômodo social começou a ser percebido somente nos anos 40, portanto, quase meio século após a instalação da primeira favela, no Morro da Providência, no Centro. Nessa época, as favelas eram vistas como uma “aberração” urbana e ainda não constavam dos mapas oficiais da cidade.
Antes disso, elas eram simplesmente ignoradas, vistas como foco de marginalidade e falta de higiene.

Nessa época, as favelas eram vistas como uma “aberração” urbana e ainda não constavam dos mapas oficiais da cidade. Antes disso, elas eram simplesmente ignoradas, vistas como foco de marginalidade e falta de higiene.

 O Código de Obras do Rio, de 1937, por exemplo, já propunha a eliminação completa das comunidades carentes e a criação de parques proletários - entre 1941 e 1943, foram construídos três parques, na Gávea, Leblon e Caju.
Anos depois, seus moradores também seriam expulsos pela especulação imobiliária. “É importante destacar que a descoberta da favela pela sociedade civil não nasceu de uma preocupação com a qualidade de vida de seus moradores, e sim do incômodo que eles causavam à classe média”, argumenta Marcelo Baumann. Daí para frente, o Estado passou a propor soluções cada vez mais autoritárias e também excludentes.

Assim, nasceram as políticas de remoção e o plano de desfavelização da Zona Sul nos anos 60.


Durante seus quatro anos de mandato, entre 1960 e 64, o governador Carlos Lacerda defendeu uma reformulação completa da política habitacional no Estado do Rio.
Seu objetivo era levar os pobres para a periferia, nos mesmos moldes do que acontecia nas principais cidades da Europa e Estados Unidos.
 Foi durante seu governo que foram construídas a Vila Kennedy, em Senador Camará, a Vila Aliança, em Bangu, e a Vila Esperança, em Vigário Geral, além da Cidade de Deus, em Jacarepaguá, que sozinha recebeu moradores de 63 favelas extintas.
A criação dos conjuntos habitacionais fazia parte do Plano de Habitação Popular, amplamente financiado pelo governo americano através da Aliança para o Progresso.

Os governos que sucederam Lacerda, já durante o período militar, não se decidiram entre a política de remoção ou de urbanização das favelas.
E acabaram trabalhando com as duas perspectivas.
Um dos poucos projetos sérios nessa fase foi o da Companhia de Desenvolvimento de Comunidades (Codesco), que realizou a urbanização das favelas de Brás de Pina e Morro União.
Meses depois, no entanto, foi criada a Chisam, que tratava os morros como espaço urbano “deformado” e pregava a eliminação completa das favelas.
A justificativa oficial era a “recuperação econômica, moral, social e higiênica das famílias faveladas”.
O então prefeito Negrão de Lima não esboçou qualquer reação.
“Os militares não respeitavam ninguém, o tratamento não ia ser diferente com os favelados”, esclarece Marcelo Baumann.

Segundo relatório oficial da Fundação Leão XIII, de 1968, as favelas eram “uma aglomeração irregular de sub proletários sem capacitação profissional, baixos padrões de vida, anlfabetismo, messianismo, promiscuidade, alcoolismo... refúgio para elementos criminosos e marginais, foco de parasitas e doenças contagiosas”.

Símbolos de resistência .

Por volta de 1975, a febre das remoções foi aos poucos perdendo força e a política de desfavelização da Zona Sul se esvaziando.
A verba usada para destruir as comunidades carentes estava cada vez mais escassa e os recursos do Banco Nacional de Habitação (BNH), extinto em 1986, passaram a ser destinados para a construção de apartamentos para a classe média.

Quase dez anos após a criação da Chisam, cerca de 130 mil ex-favelados haviam sido removidos para conjuntos habitacionais nos subúrbios.
Mesmo assim, ainda existiam pelo menos 52 favelas em bairros tipicamente ocupados pela classe média.
Os sobreviventes da política de dês- favelização da Zona Sul só conseguiram se manter nos seus barracos devido à forte mobilização das associações de moradores.
“As favelas do Cantagalo, Rocinha e Pavãozinho são verdadeiros símbolos de resistência. Os líderes comunitários tiveram uma participação muito importante, assim como também a igreja e os intelectuais”, afirma Marcelo Baumann.