segunda-feira, 18 de outubro de 2010

TERRITÓRIOS DEMARCADOS - FAVELAS E CONDOMÍNIOS

Territórios demarcados: Favelas e Condomínios
"O aumento vertiginoso das favelas,
dos condomínios fechados, shopping centers
e centros empresariais ao longo das décadas
de 80 e 90 revela essa fragmentação
sócio territorial da cidade, que compartimentaliza
os territórios, promovendo uma vida urbana
confinada em circunscrições controladas,
protegidas ou vulneráveis, de alta e baixa renda."
Raquel Rolnik, São Paulo.

A partir da década de 1940, um enorme fluxo de migrantes nordestinos veio para São Paulo em busca de trabalho e de melhores condições de vida. Sem lugar para morar, ocuparam terrenos vazios e devolutos, encostas de morro e áreas protegidas - as de mananciais, por exemplo - sem qualquer infra-estrutura. Surgiram, assim, as favelas da cidade, no abandono completo das políticas públicas.

Uma figura-chave para a compreensão desse universo é o alagoano Manoel Francisco Espíndola (1915-1990), presidente da Sociedade Amigos da Favela e coordenador das favelas de São Paulo. Espíndola chegou a São Paulo no ano de 1957


Sem moradia, foi viver na favela da Vila Prudente (naquela época, só havia mais uma favela na cidade, a do Vergueiro, já extinta), começando sua longa batalha contra a discriminação dos favelados. Lutou também pelo direito a serviços públicos, como sistema de esgotos, água, luz, ambulatório e educação de qualidade. "A favela foi a maior das minhas escolas", afirmou. Sua visão sobre a questão da moradia era abrangente e aguda:

"O meu mundo é a favela, mas o que me preocupa não é somente a favela da Vila Prudente, mas sim a sua totalidade. Vejo esse fenômeno como efeito, cuja causa não está dentro dela. E isso representa muito bem o sistema. Faz parte do sistema do mundo capitalista. O que eu vejo: favelas, miséria no campo, miséria em todos os setores, eu atribuo a causa das favelas a essa miséria toda. Condeno o sistema, condeno os conservadores desse sistema, que não aceitam nem mudanças, nem renovação de estruturas".
A favelização é um fenômeno crescente .

Em 1973, 1% da população de São Paulo morava em favelas; em 1980 esse número salta para 4%, chegando a 8% (1,15 milhão) no início dos anos 1990.


Em 2000, de acordo com um estudo feito pela Prefeitura e pelo Centro de Estudos da Metrópole, existiam 2.018 favelas, com 378.863 domicílios para 1,16 milhão de pessoas.

De 1991 a 2000 surgiram na metrópole 464 favelas: uma a cada oito dias. 18 O aumento explica-se pela crise econômica que se abateu sobre os trabalhadores na década de 1990, gerando desemprego e reduzindo ainda mais o rendimento da população.
A maioria dos loteamentos populares é clandestina. "No fundo, a urbanização tem acontecido quase que exclusivamente de forma ilegal, seja pelo crescimento das favelas ou dos loteamentos irregulares" .


Hoje existem vários projetos de construção de moradia digna para a população de baixa renda. Entenda-se por moradia digna "aquela que dispõe de instalações sanitárias adequadas, que garante as condições de habitabilidade, e que seja atendida por serviços públicos essenciais, entre eles: água, esgoto, energia elétrica, iluminação pública, coleta de lixo, pavimentação e transporte coletivo, com acesso aos equipamentos sociais básicos".


Dados sobre moradia em São Paulo

Moradores em favelas (Fipe, 1993)== Quase 2 milhões

Moradores em cortiços (Fipe, 1996)== 600 mil

Moradores de rua (Fipe, 2000) == 8.702 (adultos e crianças)

Moradores em loteamentos clandestinos (Sehab, 2001) == Cerca de 3 milhões

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